Entidades ligadas aos trabalhadores da educação retomam batalha judicial contra aulas presenciais

Por Fernanda Crancio   |  

Entidades ligadas aos trabalhadores da educação retomam batalha judicial contra aulas presenciais
Reprodução/JC

Com a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul, autorizada via decreto estadual publicado na noite de terça-feira (27), sindicatos e entidades representativas dos profissionais da educação começam a se remobilizar judicialmente contra a medida. Nesta quarta-feira (28), nova etapa da batalha de liminares foi iniciada, com a apresentação de petições pela direção do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato) e pela Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares Empregados em Estabelecimentos de Ensino (Fette-Sul), em parceria com o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS). O grupo busca a manutenção da suspensão das atividades presenciais de ensino.


O pedido conjunto da Fette-Sul e do Sinpro foi protocolado na manhã desta quarta-feira (28), junto à 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, onde tramita a ação que deferiu a suspensão das aulas presenciais, em julgamento realizado na segunda-feira (26). Já a petição do Cpers foi requerida à tarde, solicitando a manutenção da liminar que suspende as aulas presenciais.


Na solicitação feita pela Fette-Sul e pelo Sinpro foi destacado que a atual situação da Covid-19 no Estado "é incompatível com a revogação da classificação de bandeira preta" e reforçado que a edição de novo decreto estadual "se constitui em iniciativa voltada exclusivamente a driblar a decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça".

As entidades ainda manifestaram preocupação com a saúde dos professores e os potenciais riscos decorrentes de "um retorno açodado, sem a adequada fiscalização dos protocolos sanitários instituídos pelo próprio governo do Estado".


O objetivo do grupo é garantir manifestação judicial no sentido de reafirmar a decisão liminar anterior, mantendo a suspensão das aulas presenciais. "Ingressamos com esse pedido na mesma ação anterior, para que possa ter seguimento da apreciação pela mesma turma. A nosso ver, a decisão judicial já foi estabelecida, e não caberia nenhum subterfúgio. Dependemos agora da resposta do Judiciário, e seguiremos trabalhando nisso", destaca Cassio Bessa, diretor do Sinpro-RS. Segundo ele, enquanto não houver retorno legal, o Sindicato segue defendendo a antecipação da vacinação da comunidade escolar e orientando os trabalhadores da educação a respeitarem o chamamento das escolas. "Professores e servidores não podem se negar a trabalhar", complementa.

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